Secretaria de Estado da Educação

– É o local onde ficam guardados os arquivos das Escolas Públicas, Conveniadas e Privadas que encerraram suas atividades e entregaram seus arquivos ao Acervo.

O Acervo é um departamento da Secretaria de Educação. A documentação solicitada é sem custo.

Primeiramente precisa constatar se a Escola/Colégio em que estudou consta no Acervo. Depois devo saber quais os documentos necessários para fazer o requerimento.

Não. As orientações são para levarem todos os arquivos dos alunos para o Acervo, as vezes por um motivo ou outro não entregam seus arquivos.

Pode ser a cópia do RG (Identidade) ou Certidão de Nascimento ou de Casamento. Se a pessoa for divorciada e optar por usar Certidão de Casamento deverá vir com a averbação de divórcio.

540 Escolas. Sendo da rede pública, conveniadas e particulares.

O (A) aluno (a) ou responsável deverá ir até o Acervo pegar uma Declaração que a Escola/ Colégio não consta no Acervo e procurar o Conselho Estadual de Educação para providências.

Procurar o Arquivo Geral da Secretaria de Estado de Educação.

Sim. As escolas extintas do Interior ficam cada qual no Acervo da Subsecretaria da região que atende a cidade onde funcionou a escola.

Sim. A pessoa deverá levar a cópia do documento pessoal (ver resposta de nº 05) com a informação da escola que você estudou.

Não. Só poderá retirar o documento de escolaridade o próprio aluno ou através de procuração para a pessoa que você determinar.

Não. Somente por e-mail ou pessoalmente.

O prazo para entrega depende de alguns fatores, dentre eles são destacados:

1. verificar no dossiê do aluno se consta toda a documentação necessária para emissão do documento (pode acontecer falhas da escola quando ainda aberta);
2. Escola/Colégio não possuía autorização do Conselho Estadual de Educação para ministrar a modalidade de ensino cursada pelo aluno;
3. dentre outros.

Ao analisar o documento, havendo qualquer irregularidade tem que passar pelo Conselho Estadual de Educação para ser analisado. Após o Parecer deste Órgão o Acervo pode expedir a documentação solicitada pelo aluno. Portanto, o prazo vai depender da situação do documento.

Precisa entrar em contato com o Acervo para receber as orientações de organização da Escola.

Sim. A Instituição interessada deve encaminhar um Ofício, timbrado do órgão ou departamento, solicitando a veracidade do documento anexando cópias dos mesmos ao Acervo. Após uma busca minuciosa emitiremos uma resposta através de Ofício.

R – O Acervo possui alguns livros de Registro realizados pelo MEC. No caso, precisa enviar o documento do aluno com “ uma pista” (nº do livro, nº de registro e página) para realizarmos uma busca em nossos arquivos. Caso não possuir essa “pista” pode enviar mesmo assim só acarretará um pouco mais de tempo para efetuarmos a resposta.