Seduc propõe parceria com TCE-GO para usar ferramenta de controle e fiscalização

educacao
17 de junho de 2019

Assunto foi abordado em reunião realizada na sede do Tribunal, nesta segunda-feira (17)

A secretária estadual da Educação, Fátima Gavioli, se reuniu nesta segunda-feira (17/6), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Celmar Rech, para propor parceria para utilização de sistema de fiscalização e controle, que terá dados sobre folha de pagamento, despesas, descentralização de verba, entre outras informações de maneira transparente.


A reunião contou com a participação do superintendente e do gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pedro Aurélio Figueiredo e Marco Antônio Silva Oliveira, respectivamente, além do secretário de Controle Externo do TCE, Vitor Gobato, e do gerente de Tecnologia da Informação do Tribunal, Licardino Pires.


Conforme explicou a secretária, a proposta de parceria surgiu após pesquisa feita por técnicos da Seduc que buscavam por um sistema e descobriu-se a ferramenta utilizada pelo TCE. “É uma ferramenta cara, que não temos recursos para adquirir. Audaciosamente fizemos uma proposta de parceria para que essa ferramenta, o Qlick Sense, pudesse ser liberada para utilização na Seduc, e eles prontamente disseram que, além de liberar, fazem questão de que nossa equipe se aproprie e faça a devida formação para o uso do sistema”, destacou ela.


Transparência
A secretária ressaltou ainda que a ferramenta possibilitará transparência absoluta dos atos da Seduc para a população e para o próprio TCE, que terá total acesso às informações. “Essa é uma determinação do governador Ronaldo Caiado, que nos orientou no sentido de que as secretarias sejam cada vez mais parceiras dos órgãos de controle e cada vez mais transparentes em suas ações”.


A parceria para a utilização do Qlick Sense significará uma economia em torno de R$ 3 milhões aos cofres da Seduc, que seria o custo da implantação de um sistema semelhante. Soma-se a isso também os custos da manutenção, que não vão onerar a Secretaria Estadual de Educação.

O presidente do TCE afirmou, de antemão, que seu entendimento é favorável a um termo de cooperação entre o Tribunal e a Seduc, mas que é necessário que essa proposta de parceria tramite pelos órgãos internos do próprio TCE, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que o regime de colaboração seja formalmente firmado.


Celmar Rech destacou ainda que o Tribunal de Contas do Estado pode e deve firmar parcerias para melhorar a transparência e a gestão de pastas, sem que isso afete sua função de controle externo da administração pública. As equipes de Tecnologia da Informação da Seduc e do Tribunal já fizeram reuniões preparatórias para a formalização do convênio e deverão submeter uma minuta à apreciação da Procuradoria Geral do Estado e da Diretoria Jurídica do TCE.